Nessa quarta-feira (28/06) foi celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. E para marcar a data, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), divulgou o Painel de Crimes com Causa Presumida LGBTQIA+fobia. Essa ferramenta que permite acesso ao perfil de vítimas e autores e detalha as ocorrências de crimes desta natureza registrada desde 2016 nos 853 municípios mineiros.
Os dados apontam redução de 3,8% no registro de crimes entre 2021 e 2022: foram 458 ocorrências no ano passado contra 476 em 2021. No comparativo dos primeiros cinco meses de 2023 com o mesmo período do ano anterior, no entanto, há uma alta de 21,6% nos casos registrados, que passaram de 176 para 214.
Os registros cuja causa se tratou de LGBTQIAPN+fobia foram, principalmente, injúria, ameaça, lesão corporal, vias de fato e difamação. A maioria dos eventos ocorre no turno diurno, mas, sobretudo, no período vespertino, e principalmente em via pública.
Em Patos de Minas, de acordo com o painel, foram 23 vítimas nos últimos sete anos, com maior número de casos em 2022 (sete). Ao todo, foram 21 ocorrências registradas: uma por difamação; uma por agressão; duas por lesão corporal; seis por injúria; sete por ameaças; além de quatro registros por outras infrações.
Apesar da tendência de crescimento no Estado, vale ressaltar que, hoje, é possível mensurar crimes que sempre foram cometidos, mas muitas vezes eram subnotificados. Campanhas midiáticas de promoção de direitos, bem como notícias de eventos contra a população LGBTQIAPN+, podem incentivar vítimas a buscarem o processo de denúncia formal.
A ferramenta foi desenvolvida de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, por meio do Observatório de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Prodemge e é pioneira na divulgação de dados de defesa social relacionados ao público LGBTQIA+.
