A Assessoria de Governança (AGR) da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas realizou, nos dias 8 e 9 de fevereiro de 2022, por videoconferência, oficinas junto às secretarias e conselhos municipais de saúde com o objetivo de esclarecer, tirar dúvidas e alinhar questões sobre as Leis de Criação do Conselho, seus Regimentos Internos e os processos de construção de Conferências Municipais de Saúde.
O controle social exercido pelas instâncias da Conferência Municipal e Conselho Municipal de Saúde são garantidores do princípio de participação do Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando que a população atue ativamente, formulando e controlando as políticas de saúde de seu território.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Patos de Minas, Fátima Gomes, ressalta a importância das oficinas para os conselhos municipais de saúde: “É um momento fundamental para o Controle Social. Muitos conselhos deixam de atuar com excelência pelo simples fato de desconhecerem suas verdadeiras atribuições e todos os mecanismos que, por lei, devem estar à disposição dos conselheiros. As oficinas são extremamente importantes e necessárias para que o resultado da construção e elaboração dos Planos de Saúde seja realizado com propostas amplamente discutidas com toda a sociedade, com gestores e prestadores”.
Fátima destaca que muitas outras oficinas deverão ser realizadas: “O controle social necessita de formação. Que a SRS-Patos de Minas possa oferecer a todos que atuam nos conselhos muitas oficinas e que as próximas ocorram de forma presencial, assim que a situação epidemiológica permitir”.
A SRS-Patos de Minas havia programado a realização das oficinas para o início do ano de 2021. Porém, com o agravamento da pandemia da Covid-19 no ano passado, não foi possível a organização do evento. Noemi Romero Augusto Portilho, superintendente regional de Patos de Minas, se diz satisfeita com os encontros: “Estamos felizes em proporcionar aos gestores e conselhos municipais de saúde, essa oportunidade de discutir as leis de criação e regimentos internos. Esperamos ter contribuído para o fortalecimento do controle social nos municípios”, destacou a superintendente.
Fonte: Nathália Vidal - Ascom SRS Patos de Minas
