A polêmica do reajuste salarial dos vereadores de Patos de Minas segue na boca da população, porque a dúvida agora é, quem irá mexer e reduzir seu próprio salário. A lei foi aprovada em dois turnos em 7 de abril, mas em seguida foi para a sanção do prefeito Luís Eduardo Falcão, que utilizou de todo o tempo para sancionar ou vetar o projeto, ao apagar das luzes, Falcão optou por vetar, porém, o mesmo foi derrubado pelos parlamentares em uma reunião extraordinária no dia 10 de maio.
Os vereadores que votaram pela manutenção do veto, foram: Vitor Porto, Professor Daniel, José Luiz, Professor Delei e Wilian de Campos. No dia da votação o vereador José Eustáquio esteve ausente. Até o momento desses vereadores que votaram pela manutenção do veto, apenas dois vereadores afirmaram que abrirão mão do reajuste de 25,23%, o qual fixa o salário bruto em R$ 12.659,87. Estes parlamentares alegam que através de uma resolução recém-aprovada optarão por receber o subsídio fixado em 2016, ou seja, R$ 10.109,30.
O vereador professor Daniel anunciou em suas redes sociais que não irá aderir ao novo salário, já o professor Delei entregou um ofício junto ao presidente da Câmara Municipal, Ezequiel Macedo. A Rádio Clube98 entrou em contato com os demais vereadores para sua posição, o parlamentar Wilian de Campos não respondeu ao questionamento. Já Vitor Porto disse à reportagem que irá se manifestar em momento oportuno, José Luiz disse que votou contra por ser inconstitucional e aguarda assim uma decisão do STF e se tiver que devolver valor, fará sem nenhum problema, José Eustáquio que não estava presente na reunião foi procurado pela reportagem, mas não respondeu o questionamento. Já o Presidente da Câmara Municipal que só votaria em caso de empate, protocolou ofício abrindo mão do reajuste. O Vereador José Eustáquio que esteve ausente no dia da votação, em resposta ao jornalismo da Rádio Clube98, disse que entende que o projeto fere alguns princípios constitucionais. Ainda segundo ele, pode haver problemas judiciais e com isso serem obrigados a receber. Além disso, outros dois parlamentares que votaram pela derrubada do veto também formalizaram a intenção de continuar com o mesmo salario, sendo ele, Cabo Batista e Professora Beth que durante a votação havia declarado que esse ano continuaria recebendo o mesmo salário.
Confira na íntegra o posicionamento dos vereadores que responderam a reportagem:
José Luiz: “Eu votei contra aquela resolução que poderia o vereador que quisesse abaixar o salário e também o aumento, por considerar inconstitucional. Então é aguardar o julgamento do STF, e depois da decisão eu vou anunciar o que irei fazer. Não irei devolver o valor para a Câmara Municipal, porque se for tratar de economia, eu já economizei quase 120 mil reais por não tem um assessor. Mas por essa questão jurídica que não irei devolver, mas em caso o STF informe que tenha que devolver o que foi pago, eu devolvo na mesma hora,”.
Vitor Porto: “Logo vou expor sobre isso”.
José Eustáquio de Faria JR:
“Esta questão é extremamente importante, eu e minha equipe já estamos estudando a questão do projeto em que dá ao vereador a possibilidade de escolher o próprio salário. Entendemos que este projeto fere alguns princípios constitucionais e acredito que manifestar agora seria hipocrisia, uma vez que poderemos ter problemas judiciais e sermos obrigados a receber. Cito como exemplo o governador Romeu Zema, ele queria abrir mão do salário, foi obrigado a receber, mas doa o seu salário.
De toda forma, ressalto que meu foco nunca foi dinheiro ou interesses pessoais, quando coloquei meu nome à disposição, foi para fazer um trabalho diferente no Legislativo e quem acompanha as minhas redes sociais, visualiza facilmente todo o trabalho que desenvolvemos.
Bom, o assunto dinheiro é complicado, e não é, e nunca foi, nem de longe, meu objetivo em relação à política, tenho inúmeras outras questões que são meu foco, aqui eu destaco algumas: a causa animal, saúde, segurança, infraestrutura, trânsito, esporte, educação, portadores de doenças raras, igualdade racial, direitos da mulher, direitos de algumas pessoas que estão à margem da sociedade, entre vários outros assuntos que discutimos todos os dias.
De toda forma, ressalto que meu trabalho na Câmara é sério, responsável e muito transparente.
E aqui volto a dizer, estou presenciando um trabalho no Legislativo muito bom, todos engajados em diversos projetos e ações de extrema relevância para a nossa cidade.
Enfim, precisamos acompanhar de perto o trabalho dos parlamentares, todas as ações e projetos, etc, e mais, precisamos reconhecer todas as grandes ações realizadas por alguns parlamentares.
Não podemos deixar é que este assunto vire assunto para fazer politicagem barata e hipócrita, e consequentemente deixar assuntos de extrema relevância de lado, e aqui ressalto que eu poderia muito bem ir para as redes sociais e me vangloriar por ter votado contra, mas acredito que este não é o caminho.
Tenho todos os números do trabalho realizado pelo nosso gabinete até o momento e acredito que há muito tempo, não havia um parlamentar tão preocupado em contribuir para que tenhamos uma cidade melhor.”