Na última quarta-feira (05/10), foi comemorado o Dia da Promulgação da Constituição de 1988. Esse documento, tão importante para a legislação brasileira, foi escrito e aprovado no Brasil pós-Ditadura Militar. A Constituição da República Federativa do Brasil é a lei suprema e fundamental que serve de parâmetro para todas aquelas que vieram depois dela no país.
Para falar a respeito desse documento histórico, a reportagem do Sistema Clube conversou com o coordenador dos cursos de História e Pedagogia e professor no Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM) Marcos Antônio Rassi.
O professor explica que o documento foi redigido e aprovado em um contexto histórico de retomada da democracia, depois de anos sob um regime ditatorial em que o próprio poder executivo instituía decretos-leis. De acordo com Rassi, a elaboração da chamada Constituição Cidadã foi resultado de uma mobilização popular no Brasil, que levou à Assembleia Nacional Constituinte (1987) e à promulgação dessa legislação, em 5 de outubro de 1988.
“Os ares de democracia, aquele desejo pulsante que o Brasil e a juventude brasileira tinha de ter uma Carta Magna que fosse, realmente, tradutora dos nossos desejos – do ponto de vista da justiça social, da democracia – foram bastante expressos e garantidos nessa Constituição”, afirma.
Marcos Rassi também fala sobre o termo “democracia”, tão intimamente relacionado à Constituição vigente no Brasil, explicando que seu significado vai além do direito ao voto e mencionando suas vertentes econômica, política e social.
“O Brasil hoje é considerado uma das maiores democracias políticas do planeta”, afirma.
Além disso, o professor comenta sobre os desrespeitos à Constituição realizados pelos três poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) e por atos individuais e coletivos da população ainda hoje; e recomenda, aos interessados, uma pesquisa filtrada e de qualidade sobre o documento e sobre a democracia no Brasil.
