Em vídeo divulgado nas redes sociais, o vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) de Patos de Minas, Ivanildo Zica, fez um alerta à população sobre a legislação ambiental em vigor no município e reforçou que as normas já estão sendo aplicadas pela fiscalização.
De acordo com ele, a situação pode ser resumida em dois pontos principais. O primeiro diz respeito às podas drásticas de árvores. Segundo Zica, independentemente de quando a intervenção tenha ocorrido, o fiscal da Prefeitura é obrigado a notificar o responsável e, posteriormente, aplicar a multa prevista na legislação.
Ainda conforme o vice-presidente do Codema, a penalidade para esse tipo de infração gira em torno de R$ 500 por árvore podada de forma irregular. Ele destacou que o valor é estabelecido por norma municipal e pode variar conforme o caso, mas reforçou que a autuação é obrigatória quando constatada a irregularidade.
Ivanildo Zica também comentou que, muitas vezes, a população não tem conhecimento dessas regras e que, em alguns casos, pessoas com menor poder aquisitivo acabam solicitando à Prefeitura o recolhimento de galhos ou realizando intervenções por conta própria, o que pode resultar em notificação caso não haja autorização prévia. Ele orienta que os moradores busquem informações antes de realizar qualquer tipo de poda.
O segundo ponto destacado por Zica trata da obrigatoriedade de arborização urbana. Segundo ele, imóveis localizados no município devem manter uma ou duas árvores plantadas na calçada, respeitando o espaço mínimo estabelecido pela legislação, especialmente em passeios com cerca de dois metros de largura.
O representante do Codema reforçou que a arborização é uma exigência legal e que o município tem a responsabilidade de fiscalizar e garantir o cumprimento da norma. A recomendação é que os moradores procurem orientação junto aos órgãos competentes antes de realizar plantios ou intervenções, a fim de evitar penalidades e contribuir para a preservação ambiental na cidade.
Confira o vídeo na íntegra:
