A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer novas regras para a circulação de veículos de duas e três rodas no Brasil. A medida, determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), exige que ciclomotores — sejam elétricos ou a combustão — estejam emplacados e que seus condutores possuam habilitação.
A mudança atinge veículos que possuem potência de até 4 000 watts e velocidade máxima de até 50 km/h, como é o caso de muitos modelos de scooters e motonetas elétricas que hoje circulam sem registro. Para pilotar esses veículos, será necessária a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação na categoria A, a mesma exigida para motocicletas.
As bicicletas elétricas com potência de até 250 watts e que não ultrapassam 32 km/h continuam isentas da obrigatoriedade de placa e habilitação, desde que possuam pedais e estejam dentro das especificações técnicas previstas pelo Contran.
Os proprietários terão até 31 de dezembro de 2025 para se adequar. A partir de 2026, quem for flagrado com o veículo irregular estará sujeito a multa, apreensão e remoção do veículo.
A medida busca aumentar a segurança no trânsito e garantir a identificação dos condutores e veículos. O Contran destaca que o número de acidentes envolvendo ciclomotores e veículos elétricos cresceu nos últimos anos, especialmente em centros urbanos, o que reforçou a necessidade de uma regulamentação mais rígida.
Além da habilitação e do emplacamento, continua sendo obrigatório o uso de capacete e o respeito às normas de circulação, como a proibição de trafegar com esses veículos em ciclovias e calçadas.
Com as novas regras, o objetivo é tornar o trânsito mais seguro e organizado, garantindo que todos os condutores estejam devidamente capacitados e os veículos, identificados.
