A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (SECTEL) realizará reuniões referentes à Lei Paulo Gustavo durante a próxima semana, do dia 14 a 16 de junho. Segundo a pasta, o objetivo é conhecer as percepções e sugestões da comunidade para traçar as melhores estratégias quanto à aplicação dos R$1,3 milhão em recursos federais na cultura local.
A agenda de oitivas abrange artesanato, gestores culturais, audiovisual, cultura alimentar (gastrônomos, quitandeiros), literatura (livro e leitura), artes visuais, comunidades tradicionais, entre outras áreas. As reuniões estão marcadas para acontecer na Biblioteca João XXIII, localizada na rua José de Santana, nº 119, no bairro Jardim Centro.
Confira o cronograma completo:
Lei Paulo Gustavo
Conhecida como Lei Paulo Gustavo, a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. Os municípios têm até meados do próximo mês para apresentar suas propostas. Conforme são aprovadas pelo Ministério da Cultura, a verba é liberada para os projetos.
