Nesta quarta-feira (20) é celebrado o primeiro feriado do Dia da Consciência Negra, criado a partir do decreto da Lei nº 14.759/2023. No entanto apesar do feriado ser Nacional a legislação trabalhista permite exceções para serviços considerados essenciais, como setores de indústria, comércio, transportes, comunicações, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.
A seguir veja os serviços essenciais que estarão em funcionamento no feriado desta quarta-feira (20) em Patos de Minas:
- Saúde: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ,Unidade de Pronto Atendimento (UPA), CAPS TM e AD, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD/ Melhor em casa);
- Cemitério Santa Cruz: 6h às 18h para visitação;
- Parque do Mocambo: 6h às 19h;
- Mata do Catingueiro: 6h às 18h (entrada principal);
- Coleta de Lixo: Seguirá o cronograma normal.
Comércio Atacadista e Varejista
Segundo Ascendino Cesar, presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio (Sindec) de Patos de Minas, as empresas do comércio atacadista e varejista de Patos de Minas podem abrir neste feriado desde que possuam um certificado emitido pelo Sindicato do Comércio (Sindcomércio) e adquirido uma autorização emitida pelo Sindec que garante que a empresa que abrir no feriado pague uma gratificação de R$ 67,00 reais para cada funcionário que trabalhar no feriado e pagamento em dobro, no dia do feriado, independente da jornada de trabalho, ou substitua o pagamento em dobro por uma folga compensatória.
Confira a entrevista completa com o presidente do Sindec, Ascendino Cesar:
