A Copasa reuniu prefeitos e representantes de municípios do Noroeste de Minas, nesta quinta-feira (20), em Paracatu, para discutir a repactuação dos contratos de concessão de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário após a desestatização da companhia.
O encontro fez parte do programa Diálogos Regionais e teve como objetivo apresentar aos gestores informações técnicas, jurídicas e regulatórias para auxiliar os municípios na análise e na tomada de decisão sobre os contratos.
A reunião foi conduzida pela presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, com apoio do superintendente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Lu Pereira. Também participaram representantes da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (Amnor), do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paranaíba (Amapar).
Durante o encontro, foram apresentados os possíveis benefícios da repactuação contratual, entre eles a continuidade dos investimentos e da prestação dos serviços nos municípios. Também foram discutidas as metas de universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário previstas para 2033, além dos repasses aos fundos municipais de saneamento.
Segundo a presidente da Copasa, os encontros regionais buscam ampliar a transparência e esclarecer as dúvidas dos gestores municipais diante do novo cenário da companhia.
Outro tema abordado foi a manutenção do subsídio cruzado, mecanismo que permite a aplicação de uma tarifa uniforme em Minas Gerais e contribui para viabilizar investimentos tanto em municípios maiores quanto em cidades menores, com menor capacidade de arrecadação.
Também estiveram na pauta a estabilidade regulatória, mecanismos de proteção aos usuários e a manutenção da Tarifa Social, benefício destinado a famílias de baixa renda que pode garantir descontos de até 65%.
Presidente da Cispar participa do encontro
O prefeito de Presidente Olegário e presidente do Cispar, Rhenys Cambraia, destacou a importância da abertura de diálogo entre a Copasa, os municípios e a imprensa para esclarecer os efeitos da desestatização e a elaboração dos novos contratos.
Segundo ele, é necessário garantir segurança jurídica e proteção aos municípios nas decisões que serão tomadas.
“Queremos que os nossos municípios estejam resguardados para os próximos anos com relação aos contratos que são firmados hoje com qualquer outro órgão”, afirmou Rhenys.
O presidente da Amnor, Neizon Rezende da Silva, também ressaltou a importância do encontro para que os prefeitos pudessem esclarecer dúvidas sobre o futuro dos serviços de saneamento.
Municípios que não aderirem
Um dos principais pontos apresentados durante a reunião foram as consequências para os municípios que decidirem não aderir à repactuação.
De acordo com a Copasa, nesse cenário, as administrações municipais passam a assumir a responsabilidade pelos investimentos necessários para garantir a continuidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Outro aspecto envolve a possibilidade de indenização à companhia. Conforme explicado durante o encontro, os municípios que não repactuarem os contratos poderão ter que indenizar a concessionária pelos ativos ainda não amortizados ao término dos contratos vigentes, conforme previsto na legislação e nos instrumentos contratuais.
O prefeito de Paracatu, Pedro Adjuto, destacou que as decisões tomadas pelos gestores municipais terão impacto direto sobre a população e defendeu que cada município faça sua própria avaliação antes de decidir.
Já o prefeito de São Gonçalo do Abaeté, Fabiano Lucas, informou que o município já renovou o contrato com a Copasa e afirmou esperar que a cidade alcance a universalização do saneamento até 2033, incluindo os distritos.
Diálogos Regionais
O programa Diálogos Regionais integra a agenda institucional da Copasa para aproximar a companhia dos municípios mineiros e ampliar o acesso dos gestores às informações necessárias para avaliar a repactuação dos contratos de concessão após a desestatização.
A proposta é que cada município analise as condições apresentadas, considerando sua realidade, capacidade de investimento e as necessidades da população, antes de tomar uma decisão sobre o futuro dos serviços de saneamento.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Copasa.
Fotos: divulgação Copasa
