Leonardo da Silva Souza, conhecido como “Pepa”, continuará cumprindo pena de 26 anos e 7 meses em regime fechado, conforme decisão recente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A corte rejeitou o recurso apresentado por sua defesa, que contestava o veredito do Tribunal do Júri da Comarca de Patos de Minas, proferido em 30 de outubro de 2024.
Condenado por homicídio qualificado e por integrar uma organização criminosa, o réu buscava reverter a sentença. Seus advogados argumentaram que o julgamento contrariava o conjunto de provas apresentado, especialmente no que diz respeito às qualificadoras do crime e à suposta participação em grupo criminoso. Além disso, solicitaram, como alternativa, a redução das penas com base no mínimo legal e a retirada de agravantes.
No entanto, ao analisar o caso, o desembargador relator Júlio César Lorens, concluiu que o júri agiu dentro dos limites legais e com base no material probatório constante nos autos. Ele destacou que uma decisão popular só pode ser anulada em situações excepcionais, quando o veredito se mostra claramente incoerente, arbitrário ou desconectado das provas. Como os jurados fundamentaram sua escolha em evidências concretas, prevaleceu o princípio da soberania do júri, e a sentença foi mantida.
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