A Polícia Militar foi acionada após um advogado procurar a Base Comunitária do Mercado Municipal, em Patos de Minas, relatando um possível conflito envolvendo a retirada de gado sem autorização em uma propriedade rural.
Segundo o relato, o idoso de 65 anos e a uma mulher de 34 anos mantiveram uma sociedade verbal desde outubro de 2022 para produção de leite e engorda de bovinos em uma Fazenda na zona rural de Patos de Minas. A parceria teria duração aproximada de três anos, porém, nos últimos meses, surgiram divergências quanto à divisão de despesas, acertos financeiros e responsabilidades na gestão do rebanho. O desacordo levou a um processo judicial, registrado em agosto deste ano.
A mulher informou à polícia que tomou conhecimento, por meio de terceiros, de que o idoso estaria retirando parte do gado da propriedade sem que ela tivesse participado de qualquer acerto ou autorizado a movimentação dos animais. Ela alegou ainda que os cadastros do gado eram compartilhados entre ambos, sem identificação clara de quais animais pertencem a cada parte.
A equipe policial se deslocou até a fazenda, onde o idoso foi encontrado acompanhado de seu advogado. Ele informou que só falaria sobre o caso na presença do defensor. Na versão apresentada aos militares, o idoso afirmou que era responsável pelo manejo diário do gado e que retirou apenas parte dos animais devido à notificação do proprietário da fazenda, que não renovaria o contrato de locação. Ele alegou ainda que a mulher cuidava apenas da parte financeira e veterinária.
Diante do impasse e da possibilidade de retirada não autorizada dos animais, a Polícia Militar orientou ambas as partes e registrou o fato. O idoso foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, em preservação de seus direitos constitucionais, para prestar esclarecimentos. A PM destacou que sua conduta poderia se enquadrar no artigo 155 do Código Penal, que trata da subtração de bens comuns pertencentes a coproprietários ou sócios.
Os dois foram orientados sobre os procedimentos legais cabíveis e informados de que questões relativas à partilha e propriedade dos animais seguirão análise no processo judicial já existente.
