Os deputados federais que compõem o grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária apresentaram o relatório do texto, nesta quinta-feira (4), e propuseram que a carne bovina e o frango fiquem de fora da lista de produtos da cesta básica isentos de impostos.
A proposta ainda precisa ser validada pelo plenário da Câmara dos Deputados, cuja votação está prevista para ocorrer na semana que vem, antes do recesso parlamentar.
Segundo o relatório apresentado pelo grupo de trabalho, a proteína animal na cesta básica terá uma taxação parcial de 40% da alíquota dos novos tributos CBS e IBS. Esses tributos, CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para a União e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para Estados e municípios, substituirão o PIS, Cofins, ICMS e ISS nos próximos anos.
A alíquota proposta abrange os seguintes produtos:
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal;
- Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
- Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos.
Texto contraria desejo de Lula
O texto contraria o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, nesta semana, defendeu “impostozinho” para “carne chique” e isenção para “carne que o povo consome'”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, se posicionou de forma contrária à ideia.
“Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Se você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, da classe média baixa”, disse Lula
