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Reciclagem de veículos antigos poderá gerar redução de imposto para carros novos

A expectativa é que a iniciativa estimule o reaproveitamento de materiais, fortaleça o setor de reciclagem automotiva, gere oportunidades de trabalho e reduza os impactos ambientais provocados pelo descarte inadequado de veículos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) regulamentou uma nova medida que permite às montadoras e importadoras reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos novos por meio de créditos gerados com a reciclagem de automóveis antigos. A iniciativa faz parte do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e busca incentivar o descarte ambientalmente adequado de veículos que já não têm condições de circular.

A medida foi estabelecida pela Portaria nº 325, publicada em 9 de novembro de 2026. Com a regulamentação, fabricantes e importadores poderão utilizar créditos obtidos a partir da reciclagem de veículos para reduzir a alíquota do IPI ou, quando aplicável, do Imposto Seletivo, desde que os modelos novos atendam aos critérios de elegibilidade do programa.

A proposta também pretende fortalecer a economia circular, permitindo que materiais e componentes de veículos antigos sejam reaproveitados como matéria-prima para a indústria automotiva.

Uma das novidades é a criação de um sistema de rastreamento para peças retiradas dos veículos e consideradas próprias para revenda. Os componentes receberão etiquetas com códigos que permitirão identificar o automóvel de origem e a empresa responsável pela desmontagem.

A medida busca aumentar a segurança na comercialização de peças usadas e facilitar a fiscalização da procedência desses produtos.

A regulamentação também determina que combustíveis, óleos, baterias e outros materiais potencialmente poluentes sejam retirados e recebam destinação adequada, evitando riscos de contaminação do solo e da água.

Meta é reaproveitar até 95% dos veículos

O programa estabelece metas progressivas de aproveitamento dos materiais dos automóveis processados. Em 2027 e 2028, pelo menos 80% do peso dos veículos deverá ser aproveitado por meio de reutilização, reciclagem ou recuperação de energia.

O percentual aumentará gradualmente até alcançar 95% a partir de 2033.

A iniciativa contempla veículos considerados em fim de vida útil ou sinistrados, que serão encaminhados para desmontagem e reciclagem dentro dos critérios estabelecidos pela regulamentação.

Como as empresas poderão participar?

As empresas de desmontagem e reciclagem interessadas deverão solicitar credenciamento junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Depois de habilitadas, poderão gerar créditos mediante comprovação da reciclagem dos veículos.

Já fabricantes e importadores precisarão cadastrar previamente os modelos e as versões de veículos novos que poderão receber o benefício. Os créditos poderão ser adquiridos diretamente de empresas credenciadas, conforme as regras estabelecidas pelo ministério.

A expectativa é que a iniciativa estimule o reaproveitamento de materiais, fortaleça o setor de reciclagem automotiva, gere oportunidades de trabalho e reduza os impactos ambientais provocados pelo descarte inadequado de veículos.

Importante: o incentivo não representa um desconto automático para qualquer consumidor que entregar um carro antigo. A redução tributária é direcionada às montadoras e importadoras que cumprirem os requisitos do programa, podendo refletir no mercado de veículos novos elegíveis.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Reportagem: Angélica Peres

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