Os municípios de Minas Gerais poderão contar com R$ 500 milhões em linhas de crédito para financiar obras de infraestrutura, modernização dos serviços públicos e projetos de desenvolvimento sustentável. Os recursos estão disponíveis por meio do Edital BDMG Municípios 2027, lançado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
A iniciativa contempla prefeituras de todas as regiões do estado e traz novas possibilidades de financiamento, incluindo projetos voltados à adaptação das cidades aos efeitos das mudanças climáticas, eficiência energética e melhoria da infraestrutura urbana.
As administrações municipais terão até dez anos para quitar os financiamentos, com taxa de juros de 5,48% ao ano, acrescida da Selic, e prazo de carência de até 18 meses. Para municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as condições são diferenciadas, com prazo de até dois anos antes do início dos pagamentos.
Projetos ambientais e prevenção de impactos climáticos
Uma das novidades desta edição é o financiamento de soluções baseadas na natureza, que buscam reduzir os impactos de eventos climáticos extremos. Entre as possibilidades estão a implantação de abrigos climáticos em áreas urbanas, parques alagáveis ou drenantes e canteiros centrais com áreas verdes.
As medidas procuram substituir ou complementar estruturas tradicionais de concreto por alternativas que favoreçam a preservação ambiental, contribuam para a drenagem da água da chuva e ofereçam benefícios para o lazer e a saúde da população.
A iniciativa considera também as projeções relacionadas ao fenômeno El Niño e os possíveis impactos sobre o clima em Minas Gerais.
Pelo segundo ano consecutivo, o BDMG também permitirá que as prefeituras utilizem o financiamento para elaborar projetos técnicos, uma etapa que muitas vezes representa um obstáculo para a execução de obras nos municípios.
O que poderá ser financiado
O edital contempla diferentes áreas da administração pública. Entre os investimentos permitidos estão a construção de estações de tratamento de esgoto, escolas e unidades de saúde. Também será possível financiar a compra de imóveis destinados à instalação desses serviços e a aquisição de mobiliário necessário para o funcionamento das unidades.
Na área de eficiência energética, os recursos poderão ser utilizados na construção de usinas solares fotovoltaicas para consumo próprio, instalação de postes com placas de captação de energia solar e sistemas de aquecimento solar de água em escolas, creches, abrigos e centros de lazer.
Também estão previstos financiamentos para construção e reforma de prédios públicos com tecnologias que favoreçam a economia de energia, como elevadores inteligentes, substituição de janelas e melhor aproveitamento da iluminação natural.
Já na infraestrutura, as prefeituras poderão adquirir máquinas e equipamentos, ônibus, veículos leves, viaturas e carros de apoio administrativo. O edital também contempla a compra de veículos híbridos e elétricos, incluindo a instalação da estrutura necessária para recarga.
Inscrições e contratação
As prefeituras interessadas podem apresentar propostas até 26 de fevereiro de 2027. Todo o processo de contratação do crédito será realizado de forma digital, por meio da plataforma do BDMG.
Para participar, o gestor municipal precisa realizar o cadastro no sistema e encaminhar as propostas para análise e captação dos recursos.
O programa busca ampliar a capacidade de investimento das administrações municipais, permitindo a execução de obras, a modernização dos serviços públicos e a adoção de soluções que contribuam para melhorar a qualidade de vida da população.
Fonte: Agência Minas
