A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em ação integrada com o Ministério Público (MPMG) e a Vigilância Sanitária, deflagrou, nessa segunda-feira (15/12), a operação Sol de Verão, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. A ação tem foco no combate ao uso de máquinas de bronzeamento artificial, prática proibida no Brasil.
Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, com a apreensão de duas máquinas de bronzeamento artificial, além de lâmpadas e sistemas de iluminação utilizados para o bronzeamento por meio de luzes artificiais, ilegais no país.
As investigações apuram a conduta do responsável pela clínica, que estria utilizando os equipamentos, contrariando as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O fato pode configurar crime previsto no artigo 68 do Código de Defesa do Consumidor, relacionado à promoção de práticas capazes de induzir o consumidor a comportamentos prejudiciais ou perigosos à saúde e à segurança.
As investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos fatos e adoção das medidas legais cabíveis.
