Após intenso trabalho investigativo, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) finalizou as apurações em relação ao desprendimento do bloco rochoso de um paredão de cânions, em Capitólio, região Sudoeste do estado, que provocou a morte de dez ocupantes de uma embarcação. O inquérito policial aponta que os fatos se deram em razão de evento natural – relacionado com o processo de erosão e outros fatores geológicos, comprometendo a sustentação da rocha – e elenca sugestões para a melhoria da segurança na área.
O acidente ocorreu no dia 8/1 deste ano, por volta do meio-dia, em ponto turístico do Lago de Furnas, na altura da rodovia MG-050, Km 312. Além das vítimas que estavam na lancha de nome Jesus, 27 ocupantes de outras embarcações ficaram feridas. Segundo o delegado regional em Passos, Marcos Pimenta, desde as primeiras horas, as investigações ocorreram de forma ininterrupta para o esclarecimento dos fatos. “Para a Polícia Civil, não houve ação humana que teve nexo causal com a queda do bloco. Exaurimos os questionamentos”, resume o presidente do inquérito policial.
O perito criminal Rogério Shibata integrou a equipe que realizou os trabalhos iniciais de local, fazendo os primeiros levantamentos e registros fotográficos. Em seguida, os policiais civis se deslocaram para um clube náutico, usado como ponto de apoio para a força-tarefa atuante no caso. “Para cada corpo que chegava, a gente fazia o registro e procurava detalhes, como piercings, tatuagens, sinais de nascença e alguma cicatriz, a fim de garantir que o corpo chegasse ao Posto Médico-Legal de Passos com condições de ser identificado”, conta. Em 36 horas, a PCMG, com apoio da Polícia Federal, identificou as dez vítimas.
Dando continuidade ao procedimento investigativo, foram realizadas mais de 50 oitivas e providenciadas perícias na região dos cânions e em lanchas. Houve ainda a captação de informações para a instrução do inquérito policial com diversos órgãos, entre eles o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), a Marinha do Brasil e a Prefeitura de Capitólio. “Durante as investigações também fizemos reuniões com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal”, acrescenta o delegado Marcos Pimenta.
Fatores geológicos
Uma minuciosa análise das características e condicionantes geológicas da região, registrada em laudo anexo ao inquérito policial, aponta que uma sequência de eventos geológicos resultou na queda da rocha. Segundo o perito Otávio Guerra, especialista em geologia, estão relacionados com a desestabilização fatores como o processo erosivo a partir da base do bloco, junto a um material decomposto facilmente de ser carreado, a extensa fratura aberta na região superior da rocha (que permitia infiltração) e o fluxo de água da cachoeira que atinge a estrutura rochosa.
“Considerando os achados periciais e analisando a forma como se deu o deslocamento do bloco, é possível afirmar que o bloco de quartzito tombou porque perdeu a sua sustentação devido ao processo erosivo, que removeu a massa que dava sustentação ao bloco. A perda de sustentação fez com que esse bloco buscasse um novo ponto de equilíbrio. Ele tenta se acomodar e, nessa acomodação, as fraturas [fechadas] da região basal e lateral, que mantinham esse bloco afixado no maciço, rompem-se. A partir do momento que o deslocamento sai do apoio da sua base, qualquer bloco, a tendência é tombar”, descreve Guerra.
O perito explica que esses eventos geológicos vêm ocorrendo há anos. “É praticamente imprevisível a gente fazer qualquer mensuração”, observa. Otávio Guerra adverte que não se trata de uma situação isolada e que outros blocos rochosos na região se encontram em situação parecida ao do que se abateu. “Razão pela qual é fundamental que se comece a pensar em um planejamento, um mapa de risco para aquela região”, alerta.
Segurança
Visando aumentar a segurança das pessoas que frequentam a localidade, forte atrativo turístico de Minas Gerais, a Polícia Civil elaborou uma lista com dez sugestões que será encaminhada aos órgãos e às instituições responsáveis pelo licenciamento de atividades e fiscalização da região.
1- Realização de mapeamento de todas as zonas de risco (movimento de massas) por geólogos e/ou outros profissionais especializados no ramo, e sua demarcação em campo e em planta.
2- Redução no número de embarcações nos cânions, as quais deverão apenas contemplar o local, em velocidade baixa e sem uso de aparelho sonoro.
3- Implementação do selo de identificação nas embarcações. O selo será fornecido pelo Poder Público Municipal e deverá ser afixado na embarcação para facilitar a fiscalização – o selo somente será fornecido após análise das condições físicas das embarcações e verificação documental, incluindo comprovante de seguro de vida.
4- Identificação de todos os turistas que utilizarem embarcações, sendo que o controle/cadastro deverá ser armazenado/disponibilizado nos respectivos píeres.
5- Uso obrigatório de colete (em toda represa) e capacete na região dos Cânions e áreas semelhantes.
6- Maior integração entre os órgãos/instituições responsáveis pela concessão e fiscalização de empreendimentos turísticos.
7- Proibição de passeios turísticos na região quando da comunicação de advertência pela Defesa Civil.
8- Fortalecimento das fiscalizações de engenharia, geologia e ambiental.
9- Exigência de estudo de risco e respectiva contenção para os empreendimentos turísticos.
10- Efetiva participação de Furnas e da concessionária Nascentes das Gerais na adoção de medidas preventivas de segurança.
