Divulgado nesta segunda-feira (26/06), o Plano de Ação elaborado para a Lei Paulo Gustavo em Patos de Minas foi autorizado e está aprovado pelo Ministério da Cultura. Com isso, o município deve receber R$ 1.354.724,83 por meio da Lei Complementar. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), o próximo passo é a assinatura do termo de adesão para que os recursos sejam transferidos.
Oitivas vem sendo realizadas desde o dia 14 de junho com os promotores de cultura de diversos segmentos da cidade para ouvir as demandas de cada setor, tirar dúvidas e apresentar como será feito o repasse. O recurso será distribuído por meio de edital a ser elaborado pela Sectel e publicado no Diário Oficial do Município.
A Sectel ainda realizará oitivas em distritos de Patos de Minas:
- 27/06 Areado
- 30/06 Major Porto
- 05/07 Alagoas
As sugestões colhidas durante todas as reuniões serão compiladas e nortearão a elaboração do edital. Os concorrentes terão 45 dias para a apresentação dos projetos, a partir da data da publicação.
Lei Paulo Gustavo
Foi criada a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, com o intuito de incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial as demandadas pelas consequências do período da pandemia de Covid-19 no Brasil, que impactou o setor cultural nos últimos anos.
Por: Morgana Martins
