O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Patrocínio e outras cinco pessoas por supostas irregularidades em uma licitação para a compra de dez ambulâncias destinadas ao município. A denúncia foi apresentada à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e ainda será analisada pela Justiça.
Segundo o MPMG, o grupo teria direcionado o processo licitatório para favorecer uma empresa específica, por meio da inclusão de cláusulas consideradas restritivas no edital, o que teria eliminado concorrentes que apresentaram propostas com valores menores. O órgão também sustenta que houve falsidade ideológica na execução do contrato, com documentos que atestariam a entrega das ambulâncias antes da efetiva disponibilização dos veículos.
De acordo com a denúncia, o prejuízo aos cofres públicos, inicialmente estimado em R$ 280 mil, foi atualizado para R$ 419.393,79. Os denunciados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e desvio de recursos públicos. O Ministério Público também pede a reparação dos danos ao erário e indenização por danos morais coletivos.
Em nota, o ex-prefeito afirmou que recebeu a denúncia com serenidade e respeito às instituições. Ele negou qualquer direcionamento ou favorecimento no processo licitatório, sustentando que as exigências do edital seguiram critérios técnicos e jurídicos para garantir a manutenção da frota e a continuidade dos serviços de saúde. Disse ainda confiar que a Justiça reconhecerá a legalidade da licitação após a análise das provas.
O caso segue em tramitação no TJMG. Como ainda não houve julgamento, todos os denunciados têm assegurados o direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
