O Ministério da Saúde abriu, nesta terça-feira (06/12), uma consulta pública sobre incorporação da vacina pediátrica da Pfizer/BioNTech no Sistema Único de Saúde (SUS). A intenção é aplicar o imunizante para a vacinação de crianças de seis meses a menores de cinco anos contra a Covid-19.
As manifestações podem ser enviadas até 15 de dezembro, pelo site da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
“O período de contribuição terá duração de dez dias devido à relevância do tema e qualquer pessoa pode participar. Essa etapa faz parte de todos os processos de incorporação analisados pela Comissão”, afirmou a pasta em nota.
Atualmente, a vacina da Pfizer é indicada para a faixa etária entre 6 meses e menores de 3 anos, especificamente para as crianças com comorbidades.
Sobre a ampliação desse público, o tema foi pautado em reunião extraordinária, na última terça-feira (29/11), e a Conitec deu recomendação preliminar favorável à incorporação.
Após a consulta pública, as contribuições são organizadas e o tema retorna para avaliação da Conitec, que emite recomendação final. Em sequência os autos são encaminhados para decisão do Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (SCTIE/MS), que pode ou não convocar audiência pública. A decisão é publicada no Diário Oficial da União.
