Na última quarta-feira, 27 de março, o prefeito de Patos de Minas, Luiz Eduardo Falcão, convocou uma coletiva de imprensa em seu gabinete para divulgar à população o resultado, até o momento, de uma negociação que está sendo feita entre o município e a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais.
Demonstrando entusiasmo com os resultados obtidos, o prefeito divulgou que a COPASA aceitou conceder 15% de desconto aos usuários no valor da tarifa e repassar ao município R$40 milhões como indenização referente à “outorga”, além de outras questões que seriam inclusas em um aditivo contratual entre a empresa e o município.
Talvez na euforia de anunciar a “grande conquista”, o prefeito Falcão esqueceu-se de explicar ao público alguns detalhes importantes que constam da proposta da COPASA, como a extinção dos repasses que ocorrem mensalmente para o Município, por meio do Fundo Municipal de Saneamento Básico. Confira o trecho do documento apresentado pela COPASA que trata do assunto:
“Diante disso, conforme apresentado no quadro inicial, a proposta limite da COPASA MG é de redução de 15% nas tarifas mais um valor de indenização de R$ 40,0 milhões, considerando a extinção dos repasses para o Fundo Municipal de Saneamento Básico, ao qual o município atualmente faz jus e que estão atrelados à regulação atual.”
Conforme entrevista da superintendente da COPASA em Patos, Cristiane Carneiro, em 16/01/2024, a empresa já havia repassado ao município, de dezembro de 2020 a dezembro de 2023, mais de R$10 milhões, ou seja, algo em torno de R$270.000,00 por mês.
Sem levar em conta a inflação e o crescimento da cidade, que naturalmente aumentarão sobremaneira o faturamento da COPASA e partindo do pressuposto que o contrato iria até 2038, o município deixaria de receber da empresa valores superiores a R$48 milhões. Um valor bastante considerável para o prefeito se dar ao luxo de omitir ao divulgar a “grande” negociação que ele está conseguindo com a COPASA.
Confira abaixo:
Documento apresentado pela COPASA ao prefeito Falcão, datado de 18/03/2024
Entrevista coletiva convocada pelo prefeito Falcão, em 27/03/2024
