Médicos peritos vinculados ao Governo de Minas Gerais iniciaram nesta segunda-feira (14) uma paralisação que deve durar até sexta-feira (18). O movimento envolve profissionais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e foi aprovado em assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) no dia 31 de agosto.
Durante o período de mobilização, ficam suspensos serviços relacionados à perícia médica de servidores públicos estaduais. Entre as atividades afetadas estão a análise de pedidos de licença médica, avaliações para retorno ao trabalho e processos de aposentadoria por incapacidade.
A categoria reivindica esclarecimentos sobre descontos realizados na folha de pagamento e também questiona mudanças administrativas promovidas pela Seplag. Os médicos são contrários à transferência da sede da perícia para o prédio da Imprensa Oficial, à possibilidade de terceirização dos serviços e cobram a realização de concurso público para recompor o quadro de profissionais.
Segundo o Sinmed-MG, uma manifestação apresentada anteriormente pela secretaria foi considerada insuficiente. A entidade afirma que o documento não apresentava cabeçalho, assinatura ou identificação do responsável e não respondia, de forma considerada satisfatória pelos servidores, aos principais questionamentos apresentados.
Entre as questões levantadas estão a ausência de uma auditoria que, segundo o sindicato, justificasse os descontos efetuados nos salários e a falta de mecanismos para contabilização e utilização de créditos relacionados a horas extras e banco de horas. A categoria também questiona a exigência de cumprimento integral da jornada de maneira presencial.
A transferência da estrutura da perícia médica para o prédio da Imprensa Oficial também é contestada pelos profissionais. De acordo com o Sinmed-MG, o espaço não apresenta condições consideradas adequadas para o atendimento e para o trabalho dos médicos.
Entre os problemas apontados pelo sindicato estão salas sem ventilação natural, falta de banheiro e ausência de espaço considerado suficiente para a realização das atividades de perícia.
Os médicos também demonstram preocupação com a possibilidade de terceirização de serviços atualmente vinculados à Seplag. A categoria afirma temer que parte das atividades seja transferida para empresas ou outros entes privados, modificando o modelo atual, baseado na atuação de servidores públicos.
Outro ponto apresentado pelos médicos é a defasagem do quadro de servidores. Conforme o sindicato, a carreira conta com previsão de 220 cargos, mas 193 estão congelados. Atualmente, 112 médicos peritos efetivos permanecem em atividade.
A categoria considera que a redução do número de profissionais compromete a estrutura da perícia médica estadual e reforça a necessidade de realização de concurso público.
A paralisação ocorre enquanto representantes dos médicos e da Seplag ainda discutem as reivindicações. Uma nova reunião está prevista para a próxima segunda-feira (21). Na ocasião, a secretaria deverá apresentar uma resposta formal ao estudo técnico elaborado por uma comissão formada pelos próprios médicos peritos.
O movimento, portanto, deve permanecer até sexta-feira (18), quando a categoria encerra a paralisação de uma semana.
