Cerca de 1,1 milhão de clientes da Cemig que poderiam receber descontos na conta de energia elétrica ainda estão fora dos programas sociais devido a inconsistências cadastrais. Problemas como titularidade incorreta, endereço desatualizado e divergências no Cadastro Único (CadÚnico) impedem o acesso automático aos benefícios.
Atualmente, mais de 1,7 milhão de famílias em Minas Gerais são atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e pelo Desconto Social. Mesmo assim, outras 934 mil famílias ainda poderiam ser incluídas na Tarifa Social, enquanto aproximadamente 197 mil têm potencial para acessar o Desconto Social.
A Tarifa Social oferece economia média de cerca de R$ 70 por mês e já beneficia aproximadamente 1,38 milhão de famílias no estado. Já o Desconto Social atende quase 400 mil residências mineiras, garantindo redução média de 17% na tarifa para quem consome até 120 kWh mensais, o que representa uma economia aproximada de R$ 20 na conta de luz.
Segundo o analista de Proteção da Receita da Cemig, Nilton Neves, a maior parte dos impedimentos está ligada à titularidade da conta e à atualização dos dados cadastrais.
“Muitas famílias têm direito ao desconto, mas acabam ficando de fora por questões cadastrais, como divergência de titularidade, endereço desatualizado ou informações inconsistentes no CadÚnico. Quando esses dados são corrigidos, o acesso ao benefício passa a ocorrer de forma automática, sem necessidade de solicitação direta à Cemig”, explica.
Em abril, a Cemig chegou a enviar comunicados para cerca de 300 mil famílias mineiras alertando sobre o risco de perda dos benefícios por irregularidades nos cadastros sociais do Governo Federal.
Principais problemas identificados
O principal motivo das inconsistências envolve a titularidade da conta de energia. Em mais de 185 mil casos, o nome do titular da fatura não pertence ao grupo familiar registrado no CadÚnico ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), situação comum em imóveis alugados ou cedidos.
Outro fator recorrente é a falta de atualização cadastral. Aproximadamente 87 mil famílias estão com os dados desatualizados há mais de dois anos. Também existem mais de 80 mil registros em que o município informado no CadÚnico ou no BPC é diferente da cidade cadastrada na unidade consumidora.
Para garantir o recebimento automático dos descontos, a orientação é manter os dados atualizados nos programas sociais e assegurar que um integrante da família esteja registrado como titular da conta de energia elétrica.
