A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão dos shows de Ana Castela, Gustavo Mioto e outros artistas que estavam previstos para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes. A decisão foi tomada após uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) questionar os gastos públicos previstos para o evento.
Ao todo, os contratos com os artistas chegam a R$ 1,816 milhão. Além de Ana Castela e Gustavo Mioto, também foram suspensas as apresentações de Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal. Os contratos foram firmados por meio de inexigibilidade de licitação.
A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena e determina que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio não realize pagamentos, transferências, liquidações, empenhos ou outros repasses de recursos públicos relacionados aos shows.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 200 mil por ato praticado em desacordo com a decisão. As empresas responsáveis pelos artistas e seus representantes também estão impedidos de realizar ou contribuir para a realização das apresentações. Caso já tenha ocorrido algum pagamento antecipado, os valores deverão ser devolvidos ao município.
Ministério Público questiona gastos
Segundo o MPMG, os contratos apresentam possível desproporção em relação à capacidade financeira do município. Santa Bárbara do Tugúrio possui cerca de 4,2 mil habitantes, e o valor destinado às apresentações supera a arrecadação própria estimada da cidade para 2026.
O Ministério Público também apontou um aumento expressivo nas despesas municipais com festividades nos últimos anos. Os gastos teriam passado de aproximadamente R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões no ano seguinte.
A Justiça considerou ainda questionamentos relacionados ao remanejamento de recursos originalmente destinados a outras áreas da administração para o financiamento das festividades.
Prefeitura pretende recorrer
A Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio informou que respeita a decisão judicial, mas não concorda com os fundamentos apresentados e pretende recorrer.
Segundo a administração municipal, documentos técnicos e informações atualizadas serão apresentados ao Tribunal. A prefeitura afirma que existe saldo orçamentário para novos empenhos e que os recursos utilizados para os eventos não são provenientes de verbas vinculadas à saúde, educação, Fundeb ou assistência social.
O município também sustenta que os dados analisados até o momento não indicariam desequilíbrio orçamentário ou comprometimento dos índices constitucionais. A administração pretende apresentar essas informações no recurso.
As apresentações estavam programadas para ocorrer entre os dias 23 e 27 de setembro. Com a decisão judicial, a realização dos shows permanece suspensa até uma eventual reversão da medida.
