O departamento de jornalismo do Clube Notícia teve acesso, nesta sexta-feira (16/12), ao “Relatório de execução da 4ª Vara Cível de Patos de Minas, em comemoração aos seus três anos de instalação”. O documento detalha a quantidade de processos sob responsabilidade da equipe da 4ª Vara Cível, ressaltando, principalmente, o cumprimento de metas estabelecidas desde seu início em 2020.
Em entrevista à reportagem do Sistema Clube, o Juiz Titular Rodrigo Assumpção explicou que pouco depois de um ano desde a instalação da Vara, com o auxílio da Corregedoria Geral de Justiça, foi elaborado um planejamento estratégico em que foram estabelecidas metas a serem cumpridas.
O Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Patos de Minas ressalta, principalmente, a redução de 30,4% de acervos de processos – passando de 7.988 em 2020 para 5.557 em 2022 – ultrapassando a meta de 30%, estabelecida no planejamento. Dr. Rodrigo destaca esse, dentre outros, resultado ao trabalho de sua equipe.
“Por isso que nós resolvemos elaborar esse relatório: para comemorar esses números e também para exaltar o trabalho de toda a equipe – servidores terceirizados e estagiários – que aqui passou. Se não fossem eles, nós jamais atingiríamos esse resultado”, aponta.
Outros pontos comemorados pela equipe são:
- Existência de apenas 26 (vinte e seis) processos paralisados há mais de 100 dias na Secretaria;
- inexistência de processos conclusos há mais de 100 dias para despacho, decisão ou sentença;
- 2.276 processos com virtualizações finalizadas;
- desde março de 2020, média mensal de 218 sentenças, 181 decisões, 842 despachos, 36 audiências e 212 baixas definitivas de processos.
Dr. Rodrigo também fala sobre o estabelecimento de práticas e rotinas que tornaram essa agilização possível. Dentre elas, estão a criação de uma Portaria Juízo, aprovada pela Corregedoria-Geral de Justiça, que visou “fomentar a prática de atos ordinatórios pelos servidores” e a padronização do fluxo de trabalho dentro da Secretaria e do Gabinete.
Durante a entrevista, o Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Patos de Minas também explicou como funcionam os bastidores da Justiça, trazendo um contraponto ao consenso popular de que judiciário brasileiro é muito lento.
“A população às vezes não sabe que nas unidade jurisdicionais, os juízes trabalham com uma quantidade muito superior à que deveria existir de processos e, por isso, que os processos demoram”, esclarece.
Dr. Rodrigo pontua ainda que uma saída para agilizar os procedimentos tem sido justamente o planejamento estratégico e que os magistrados têm assumido o papel de gestores de suas equipes para além do trabalho como juízes.
Confira a entrevista e o relatório na íntegra:
