A luta diária dos brasileiros em busca de qualidade de vida tem se refletido nas políticas do Governo Federal. A oportunidade de oferecer a conta de luz gratuita para os idosos é uma conquista importante, aliviando o orçamento doméstico.
Algumas empresas como a CEMIG, Companhia Energética de Minas Gerais, têm iniciativas destaques nessa área como a promoção “2 Anos Sem Conta Cemig” que oferece dois anos de conta de luz gratuita para idosos.
Critérios para os idosos receberem a conta de luz gratuita:
- Estar inscrito no Cadastro Único;
- Possuir no mínimo 65 anos;
- Receber o Benefício de Prestação Continuada.
Além do programa de Minas Gerais, o Governo Federal oferece um programa que assegura descontos nas contas de energia elétrica para aqueles que não residem no estado.
A Tarifa Social tem o objetivo auxiliar as famílias de baixa renda a terem acesso a um serviço essencial.
Para ter acesso a tarifa social você deve:
- Ser cliente residencial de baixa renda;
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter uma renda familiar mensal per capita inferior a meio salário mínimo;
- Estar em uma família que possua pessoas com deficiência que necessitam do uso contínuo de aparelhos elétricos, a renda mensal deve ser de até três salários mínimos.
Os critérios citados são necessários para garantir que a Tarifa Social chegue às famílias de baixa renda que realmente precisam desse benefício, oferecendo um suporte adequado para o acesso à energia elétrica.
Vale ressaltar que os descontos divergem de acordo com a faixa de consumo e a tarifa cobrada na região.
Além disso, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica é regulamentado pela Aneel e possui regras específicas para cada tipo de consumidor elegível.
