O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória que proíbe a operação das casas de apostas esportivas e cassinos online no Brasil. A partir da publicação da medida, novos depósitos ficam proibidos, enquanto os usuários terão até o dia 5 de outubro para retirar o dinheiro disponível nas plataformas.
Os sites e aplicativos deverão sair do ar a partir de 6 de outubro. Valores que não forem retirados dentro do prazo deverão ser devolvidos posteriormente por meio das instituições financeiras responsáveis pelas operações.
A medida também determina o fim da publicidade e da exposição das marcas de apostas, o que deve provocar impacto direto no futebol brasileiro. Atualmente, boa parte dos principais clubes do país mantém contratos de patrocínio com empresas do setor.
Em 2025, cerca de R$ 1,1 bilhão das receitas de marketing dos maiores clubes brasileiros vieram das casas de apostas. Flamengo, Corinthians, São Paulo e Palmeiras estão entre as equipes com os contratos mais altos.
O presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, afirmou que o futebol brasileiro pode perder aproximadamente R$ 2,5 bilhões em receitas no próximo ano caso a proibição seja mantida.
Além do impacto financeiro, o governo afirma que a decisão busca combater o endividamento das famílias, problemas relacionados à dependência em jogos e possíveis crimes financeiros ligados ao setor.
A Medida Provisória tem efeito imediato, mas ainda será analisada pelo Congresso Nacional. Empresas de apostas também podem recorrer à Justiça contra a decisão.
