A visita ao gabinete da presidência da Câmara Municipal faz parte das ações do grupo de cidadãos patenses contrários à aprovação do projeto de lei que concede reajuste salarial de 25,23% aos 17 vereadores da atual legislatura.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Ezequiel Galvão recebeu os manifestantes. Eles fizerem uma série de perguntas ao presidente para tentar entender o reajuste que segundo os manifestantes seria abusivo. “ Em primeiro lugar queremos saber por que aprovar um aumento desses nesse momento”, disse o comerciante, Emerson Roberto Barbosa que acompanha o grupo. “Queremos respostas”, acrescentou.
A reunião também foi acompanhada pelo procurador da Câmara e alguns funcionários do poder legislativo para complementar as respostas aos questionamentos. “A Câmara Municipal sempre esteve de portas abertas a qualquer cidadão e queremos esclarecer a situação”, disse o presidente Ezequiel Galvão.
O grupo , “Orgulho de ser patense” também esteve na 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patos de Minas, para protocolar uma carta denúncia referente ao reajuste. No próximo sábado dia 23 de abril, eles estarão na esquina das ruas Major Gote com Olegário Maciel a partir das 08:00 hs da manhã recolhendo assinaturas da população também contraria a decisão dos vereadores.
O projeto de lei de reajuste havia sido enviado ao executivo logo depois da aprovação para análise do prefeito. Luís Eduardo Falcão optou segundo comunicado nas redes sociais em devolver o projeto à câmara. Ezequiel Macedo explicou que o executivo possui um prazo de 15 dias para tomar a decisão e só após esse prazo, caso ele não sancione ou vete, o projeto volta ao Legislativo.
A equipe da Câmara Municipal também explicou, que caso o prefeito mantenha seu posicionamento de não vetar ou sancionar, ocorre a chamada sanção tácita, e o PL deve ser promulgado pelo Presidente da Câmara. Caso ele decida não promulgar, o procedimento passa para responsabilidade dos outros membros da mesa diretora, de forma hierárquica, e se nenhum membro da mesa promulgar, qualquer outro parlamentar poderá tomar a atitude.
Casa o projeto realmente for devolvido para o Legislativo, as únicas formas de não entrar em vigor, é se nenhum vereador promulga-lo. Sendo assim, o projeto caduca, ou se o vereadores votarem e aprovarem outro projeto revogando o atual.
O próximo passo do grupo “Orgulho de ser patense” será conversar com o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão e pedir que ele repense a decisão já anunciada e vete o projeto.
