Desde o término das eleições municipais, muitos eleitores ficaram em dúvida com o resultado das eleições para vereador. Por que o mais votado nem sempre é eleito?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) isso se deve ao sistema proporcional de votação, que é utilizado no país, nas eleições para câmaras municipais, assembléias legislativas e câmara dos deputados.
O sistema proporcional pode ser resumido em dois cálculos chamados quociente eleitoral e quociente partidário. Para se eleger o candidato ou candidata é necessário cumprir dois requisitos:
1- Ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral;
2 – Estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação terá direito — isso é determinado pelo quociente partidário.
Para fazer o cálculo do quociente partidário, as federações de partidos são consideradas como um único partido político. Já as coligações para eleições proporcionais foram extintas em 2017.
O quociente eleitoral é calculado dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado cargo pelo número de vagas para aquele cargo. Já o quociente partidário define o número de vagas a que cada partido terá direito. Esse cálculo é feito dividindo-se a quantidade de votos válidos para determinado partido ou federação pelo quociente eleitoral.
Em entrevista concedida a Rádio Clube 98, o advogado Gabriel Rodrigues explicou que a idéia do sistema proporcional é fortalecer os partidos e também tem o objetivo de criar uma casa legislativa mais plural.
“Se o sistema fosse majoritário (sistema eleitoral utilizado nas eleições para o executivo) alguns determinados grupos políticos que tivessem algum poder econômico melhor ou alguma influência maior, eles que teriam as decisões mais importantes da vida de todos e o objetivo quando se tem uma casa que represente a população é que essa representatividade seja o mais plural possível.” Explicou o advogado.
Confira a entrevista completa do Advogado Gabriel Rodrigues:
