Pessoas interessadas em contribuir para a melhoria das políticas públicas destinadas à população em situação de rua têm até o dia 6 de novembro para enviar sugestões ao processo preparatório do Encontro Nacional de Políticas para a População em Situação de Rua, previsto para ocorrer entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2026, em Brasília, no Distrito Federal.
A participação pode ser feita individualmente, por meio de formulário eletrônico, ou em atividades coletivas organizadas nos municípios, estados e no Distrito Federal. O objetivo é reunir propostas que contribuam para o aprimoramento das ações e dos serviços destinados às pessoas em situação de rua e àquelas com trajetória de rua.
Qualquer pessoa interessada pode participar da consulta individual, mesmo que não integre as etapas coletivas. O formulário e os documentos orientadores estão disponíveis no site oficial do evento.
As etapas preparatórias coletivas são divididas em duas modalidades. As Etapas Territoriais Livres permitem discutir demandas e prioridades de cada município ou região. Já as Etapas Temáticas Livres são voltadas a assuntos específicos relacionados à população em situação de rua.
Entre os temas que podem ser debatidos estão mulheres e maternidade, relações étnico-raciais, população LGBTQIA+, saúde mental, álcool e outras drogas, infância, juventude, famílias em situação de rua, pessoas idosas e pessoas com deficiência.
As atividades podem ser organizadas por conselhos de direitos, fóruns, entidades da sociedade civil, comitês locais e órgãos públicos. Para integrar o calendário oficial do encontro, os organizadores precisam cadastrar previamente as iniciativas pelo e-mail encontronacionalpoprua2026@mdh.gov.br.
As contribuições serão organizadas em oito eixos temáticos, definidos a partir das diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua:
- Habitação;
- Assistência Social e Segurança Alimentar;
- Saúde;
- Direitos Humanos e Combate à Violência;
- Educação e Cultura;
- Trabalho e Renda;
- Produção de Dados e Qualificação do Atendimento;
- Ampliação da Participação Social.
O encontro tem como objetivo avaliar a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e do Plano Nacional Ruas Visíveis, identificar avanços e desafios e reunir propostas para aperfeiçoar as políticas públicas destinadas a esse público.
A organização é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em conjunto com o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua). A iniciativa também conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Prazo para participação: até 6 de novembro de 2026.
Informações e orientações: acesse o site oficial do encontro.
Fonte e Foto: Gov
Reportagem: Angélica Peres
