Parte da negociação anual de reajuste salarial, a administração municipal reuniu-se na tarde dessa segunda-feira (23/01) com representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Patos de Minas (Sintrasp). Nesse primeiro encontro, a pauta de reivindicações apresentada pelo sindicato trouxe pedido de reajuste salarial de 17,5% e de 20% no vale-alimentação.
Segundo a Prefeitura de Patos de Minas, a solicitação representa impacto total de R$32 milhões para os cofres públicos, o que não seria suportado pelo orçamento do município. Devido ao alto volume orçamentário investido nas ações essenciais do município, o índice orçado para 2023 encontra-se próximo a 92%.
Além da não coerência entre o reajuste pretendido e o índice oficial de inflação medido pelo INPC, o Executivo municipal afirma que o aumento pode comprometer diversas ações do município, caso as despesas superem 95% das receitas correntes, conforme prevê o artigo 167 da Constituição Federal.
Durante o encontro, ainda foram apresentados dados que mostrariam que o salário dos servidores não está defasado. A inflação acumulada nos últimos dez anos foi de 80,67% (INPC), já o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Patos de Minas no mesmo período foi de 87,49%. O aumento no vale-alimentação foi ainda maior, de 388,46%.
Diante das informações expostas, a Prefeitura apresentou contraproposta de 6,5% de reajuste salarial e aumento de 6,5% no vale-alimentação. A oferta está acima da inflação do período, que foi de 5,93% (INPC), representando ganho real de 0,57 pontos percentuais.
O Sintrasp solicitou a reavaliação e a Secretaria de Finanças e Orçamento comprometeu-se a analisar o orçamento municipal para verificar se ainda é possível fazer algum ajuste para melhorar a proposta para o servidor.