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Educação antirracista avança nas escolas brasileiras, aponta levantamento do MEC

O levantamento mostra avanços na estruturação dessas políticas, mas também evidencia a importância de manter ações permanentes para garantir igualdade de oportunidades, combater o preconceito e promover o respeito à diversidade dentro das escolas.

A educação antirracista tem avançado nas escolas brasileiras nos últimos dois anos. É o que aponta o Diagnóstico Equidade 2026, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), que identificou crescimento nas ações voltadas à promoção da igualdade racial, à formação de profissionais e ao combate ao racismo no ambiente escolar.

Entre 2024 e 2026, o percentual de redes municipais de ensino que possuem áreas específicas para coordenar ações de equidade racial passou de 15% para 42%. Nas redes estaduais, o índice chegou a 100%.

Também aumentaram as iniciativas para incentivar a declaração racial dos estudantes. Nas redes municipais, as campanhas passaram de 66% para 86%. Já nas redes estaduais, o percentual subiu de 63% para 93%.

Outro avanço foi registrado na formação de professores e profissionais da educação. O número de redes municipais que ofereceram capacitações, seminários, oficinas e palestras sobre equidade racial cresceu de 48%, em 2024, para 69%, em 2026.

Os protocolos para lidar com situações de racismo e injúria racial também ganharam espaço nas instituições de ensino. Nas redes estaduais, a adoção dessas medidas aumentou de 59% para 93%. Nas municipais, passou de 36% para 53%.

Apesar dos resultados positivos, o relatório aponta que ainda existem desafios para ampliar a educação antirracista em todo o país. Entre as necessidades estão fortalecer as práticas de gestão, preparar os profissionais para aplicar as políticas de equidade e incluir conhecimentos sobre relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores.

A educação antirracista está prevista na Lei nº 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental e médio. O conteúdo inclui a contribuição da população negra para a formação social, econômica e política do Brasil.

Em 2024, foi criada a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), com o objetivo de fortalecer a implementação da legislação e ampliar as ações de enfrentamento às desigualdades raciais na educação.

O levantamento mostra avanços na estruturação dessas políticas, mas também evidencia a importância de manter ações permanentes para garantir igualdade de oportunidades, combater o preconceito e promover o respeito à diversidade dentro das escolas.

Foto e fonte: Agência Brasil
Reportagem: Angélica Peres

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