Durante o depoimento prestado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Patos de Minas, o ex-presidente do Cisalp, Fernando Breno, afirmou que cabia exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde a responsabilidade pelas contratações, fiscalização e escolha das clínicas que prestavam serviços por meio do consórcio.
Segundo ele, o Cisalp teria como atribuição, tecnicamente, realizar os pagamentos referentes aos serviços efetivamente prestados. Fernando Breno declarou que, ao longo de sua atuação, sempre entendeu que as obrigações relacionadas à contratação e fiscalização dos prestadores eram de responsabilidade da Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde.
O ex-presidente também afirmou que, caso tivesse conhecimento de uma relação entre a então secretária municipal de Saúde e o próprio esposo envolvendo a prestação de serviços, teria questionado juridicamente a situação. Na avaliação dele, caberia à Secretaria de Saúde identificar possíveis irregularidades e realizar a fiscalização dos contratos e serviços.
Relação com a ex-secretária
Durante a oitiva, Fernando Breno também comentou sobre a relação entre a ex-secretária de Saúde e o Cisalp. Segundo ele, o histórico não era positivo e teria sido marcado por conflitos e tentativas de interferência dentro da instituição.
O depoente afirmou ainda que a situação teria se agravado após a entrada de Uberaba no consórcio, fazendo com que Patos de Minas deixasse de ser o maior município integrante do Cisalp.
De acordo com Fernando Breno, tanto a ex-secretária quanto o então prefeito de Patos de Minas teriam atuado nos bastidores para tentar impedir a entrada de novos municípios ou retirá-los do consórcio. Segundo o ex-presidente, havia uma tentativa de manter a influência de Patos de Minas sobre a instituição.
Fernando Breno classificou como inadequada a postura que, segundo ele, buscava impor poder dentro do consórcio.
Escolha das clínicas
Outro ponto destacado durante o depoimento foi a escolha das clínicas responsáveis pela prestação dos serviços. Fernando Breno afirmou que a Secretaria Municipal de Saúde tinha participação direta na definição dos estabelecimentos que poderiam prestar atendimento.
As declarações apresentadas durante a CPI fazem parte de uma investigação ainda em andamento. Ao longo das oitivas, diferentes envolvidos têm apresentado versões distintas sobre as responsabilidades da Secretaria de Saúde, do Cisalp e dos demais agentes envolvidos na contratação e fiscalização dos serviços.
A CPI continua ouvindo testemunhas e reunindo informações para esclarecer os fatos investigados.
