A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. A segunda edição estadual será realizada em Belo Horizonte e outras 50 unidades da DPMG no interior, simultaneamente. Interessados em participar podem se inscrever até 28/02.
Em Patos de Minas, os interessados podem se inscrever presencialmente no 3º andar do prédio do Ministério Público do Trabalho, localizado na avenida Padre Almir Neves de Medeiros, nº 1249, bairro Sobradinho. O atendimento para este fim será feito de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, podendo ser realizado também através do telefone (31) 98443-0261.
A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
A expectativa é a de que, entre os dias 13 e 17 de março, período em que serão agendadas as sessões de conciliação, sejam realizadas 1,5 mil sessões de conciliação entre as partes.
Público-alvo
O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG, realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
O Mutirão das Famílias tem o objetivo de fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo, assim, para a conciliação e incentivando os envolvidos a participarem ativamente das decisões que envolvam sua família.
O primeiro Mutirão das Famílias foi realizado em 2015, em Uberlândia, e se repetiu na unidade em 2017, 2018 e 2019. Até 2021, 8.161 pessoas foram atendidas pela iniciativa. Em 2022, a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, com a promoção de 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes.
