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Conselheiros Tutelares eleitos para a gestão tem cerimônia de posse, em Patos de Minas

Os membros iniciam os trabalhos terão mandato de quatro anos, pela gestão 2024/2027.

Os novos conselheiros tutelares de Patos de Minas, eleitos em outubro/2023 pela população patense, foram oficialmente empossados nesta quarta-feira (10), em cerimônia no gabinete do prefeito Luís Eduardo Falcão. Os membros iniciam os trabalhos terão mandato de quatro anos pela gestão 2024/2027.   

Esta nova gestão dos conselheiros tutelares atuando na cidade, com um novo colegiado, composto por cinco membros, que são eles:

  • Waléria Elias Sousa Caixeta;
  • Cíntia Borges de Sousa;
  • Braz Alves da Silva;
  • Edna Maria da Mota;
  • Stephania Cristina Lopes de Melo.

O Conselho Tutelar é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Está definido pela lei federal 8.069, de 13 de julho de 1990, em vigor desde 14 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As unidades têm atuação fundamental, pois servem como porta de entrada para denúncias referentes a qualquer tipo de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes. Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima”. 

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