A quinta reunião para negociação da Convenção Coletiva de Trabalho entre representantes dos trabalhadores e o sindicato patronal terminou sem acordo nesta segunda-feira (30), em Patos de Minas. O impasse pode impedir a abertura do comércio em feriados, conforme prevê a legislação vigente.
De acordo com o presidente do SINDEC, Ascendino César, as tratativas não avançaram por falta de consenso em pontos considerados essenciais pela categoria profissional, como reajuste salarial e concessão de benefícios. Entre as reivindicações estão assistência médica, vale-refeição, vale-alimentação ou cesta básica, além de questões relacionadas ao trabalho em feriados e aos domingos, especialmente para mulheres.
Segundo ele, o sindicato patronal não apresentou propostas consideradas satisfatórias, o que inviabilizou o fechamento da convenção. A legislação, conforme destacado, determina que a abertura do comércio em feriados só pode ocorrer mediante acordo coletivo firmado entre as partes.
Com a falta de acordo, a previsão é de que o comércio não funcione em feriados próximos, incluindo a Sexta-feira da Paixão. O sindicato informou ainda que pretende intensificar a fiscalização e denunciar estabelecimentos que descumprirem a regra, podendo resultar em autuações com multas elevadas, calculadas com base no número de funcionários.
Ascendino César ressaltou que há abertura para novas negociações, desde que o sindicato patronal apresente uma proposta mais vantajosa, incluindo um piso salarial mínimo de R$ 1.770 para a categoria.
Até o momento, não há previsão para uma nova rodada de negociações. A convenção em discussão abrange, além de Patos de Minas, os municípios de Lagoa Formosa, Presidente Olegário e região do Alto Paranaíba.
Confira a entrevista com o presidente do SINDEC, Ascendino César:
