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Cidadãos patenses protocolam carta denúncia no Ministério Público contra reajuste de 25,23% no salário dos vereadores

O grupo entende que o reajuste é abusivo e lesivo ao patrimônio público
Foto: Edvar Santos

Um grupo de cidadãos, denominado “Orgulho de ser patense” foi até a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Patos de Minas, para protocolar uma carta denúncia referente ao reajuste de 25,23% no subsídio dos vereadores, votado e aprovado na reunião da Câmara da última quinta-feira.

No documento, o grupo entende que o reajuste é abusivo e lesivo ao patrimônio público e requer que o ato legislativo seja investigado. Segundo um dos membros do grupo, Emerson Roberto Barbosa um abaixo-assinado também será realizado e endereçado ao Ministério Público para que seja investigado todos os gastos públicos no gabinete dos vereadores.

Reajuste de 25,23%

O projeto de lei nº 5460/2022, que concede revisão geral anual ao subsídio de vereador, foi votado e aprovado em 1º e 2º turno na reunião da Câmara da última quinta-feira (07/4).

Na oportunidade foi pedida a quebra de interstícios, para que o PL também fosse votado em 2º turno na mesma reunião. O salario bruto dos parlamentares passa de R$ 10.109,30, para R$ 12.659,87

Foram 11 votos favoráveis no 1º turno, momento em que os vereadores analisam a constitucionalidade do projeto. Nesta etapa votaram contra a revisão do salário: Profº Delei, Professor Daniel Gomes, José Luiz, Vitor Porto e Wilian de Campos.

Já no 2º turno etapa em que os parlamentares analisam o mérito do projeto, foram 10 votos favoráveis, votaram contra a revisão do salário: Profº Delei, Professor Daniel Gomes, José Luiz, Vitor Porto, José Eustáquio e Wilian de Campos. O projeto agora seguirá para sanção ou veto do prefeito Luís Eduardo Falcão.

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