Professora do UNIPAM participa de obra que destaca contribuição da jurisprudência para o Direito Brasileiro
A publicação reúne artigos de juristas, magistrados e pesquisadores de diversas regiões do país, abordando a importância da jurisprudência na evolução e no fortalecimento do Direito brasileiro. A coordenação da obra ficou a cargo de Maria José Fontenelle Barreira Araújo, Aline Gomes Caselato, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cinthia Araújo Portela Guimarães e Cristiane Brito Chaves Frota.
Ana Carolina nega irregularidades e diz estar tranquila após denúncia ao Ministério Público
A ex-secretária lembrou que questionamentos semelhantes já foram apresentados anteriormente aos órgãos de fiscalização. Segundo ela, as denúncias foram devidamente analisadas e esclarecidas, motivo pelo qual se colocou novamente à disposição para apresentar documentos e prestar todos os esclarecimentos que forem necessários.
Idoso de 92 anos é preso por ato obsceno na presença de criança em Lagoa Formosa
Diante dos fatos apurados no local, o idoso recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime previsto no artigo 218-A do Código Penal, referente à satisfação de lascívia na presença de criança ou adolescente.
O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Patos de Minas, acompanhado da cuidadora, onde foram adotadas as medidas cabíveis. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Sumaré recebe 5ª etapa da Copa Ciclística de Minas Gerais neste domingo (14)
O evento reforça a tradição de Patos de Minas na realização de competições esportivas e destaca o crescimento do ciclismo como uma das modalidades que mais ganham adeptos em Minas Gerais.
Rede Coop lança movimento para fortalecer doações de sangue em Patos de Minas
Os interessados devem agendar a doação junto ao Hemominas e informar que participam da campanha “Voluntário Sangue Bom” ou da Rede Coop. A ação pretende ampliar o número de doadores e fortalecer a corrente de solidariedade em Patos de Minas e região.
Queda de idosa de bicicleta mobiliza equipes de resgate em Patos de Minas
O caso reforça a importância dos cuidados na utilização de bicicletas e da adoção de medidas de segurança para reduzir os riscos de acidentes.
MEC Livros empresta mais de 3 mil títulos por dia e amplia acesso gratuito à leitura
O MEC destaca que mais de 13 mil títulos diferentes já foram emprestados pelos usuários, demonstrando a diversidade de interesses dos leitores brasileiros e a ampla utilização do acervo disponível.
Jovem é preso por divulgar vídeo íntimo sem consentimento em Patos de Minas
A Polícia Civil segue com as investigações para apurar a participação dos demais envolvidos e esclarecer todas as circunstâncias do caso. A divulgação de cenas de sexo, nudez ou material íntimo sem consentimento é crime previsto na legislação brasileira, podendo resultar em pena de reclusão e multa.
Polícia Federal apreende celulares em operação contra violência infantojuvenil na internet
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual tem sido uma das prioridades das forças de segurança, diante do aumento dos riscos associados ao uso da internet e das redes sociais.
Ministério da Saúde suspende vacinação com imunizante contra dengue do Butantan após investigação de reações graves
As investigações contam com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan. Até o momento, não há confirmação de que as mortes registradas tenham sido causadas pela vacina, e os casos seguem sob análise.
