Após muita repercussão negativa, principalmente entre os artista patenses e pessoas ligadas ao setor cultural de Patos de Minas, o Prefeito de Patos de Minas se reuniu com membros do Conselho Municipal de Cultura e se comprometeu a pedir o projeto de lei nº5.445/2022 de volta.
O Projeto de autoria do executivo municipal, foi enviado para Câmara de Patos de Minas na última terça-feira (15). O texto do projeto alteraria três artigos da Lei nº 5.782, de 2 de agosto de 2006, de autoria do ex-vereador Bosquinho, que “estabelece normas sobre a doação de bens públicos municipais a pessoas jurídicas com finalidade lucrativa”.
A chamada de lei dos 3%, tem como objetivo o fomento da cultura patense uma vez que obriga as empresas que receberem terrenos da Prefeitura para serem utilizados com fins lucrativos a doarem anualmente 3% do valor do imóvel ao Fundo Municipal de Cultura. Com as alterações propostas no projeto enviado por Luís Eduardo Falcão para o legislativo, os recursos poderiam ser destinados para qualquer fundo municipal. Os empresários beneficiados também passariam a repassar 3% do valor do imóvel em uma única parcela, retirando a obrigação anual.
Após a reunião, Luis Eduardo Falcão apareceu em um vídeo ao lado do Presidente do Conselho de Cultura de Patos de Minas, Fabiano Gomes Brandão, e afirmou que irá pedir o projeto de volta, segundo o prefeito a intenção é que a lei seja efetivamente cumprida.
O prefeito de Patos de Minas também disse no vídeo que ouviu as sugestões apresentadas pelo Conselho e que irá apresentar uma nova proposta mais equilibrada.
Confira o vídeo na íntegra:
