O advogado patense, Daniel Freitas Resende, lançou no dia 31 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Patos de Minas o livro “A Legalização do Dispute Boards no Brasil”. O livro inclusive foi prefaciado pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia.
O dispute board (ou comitê de prevenção e solução de disputas) é um método alternativo de solução de conflitos que consiste na formação de um comitê de especialistas imparciais com o objetivo de acompanhar um projeto de longa duração desde o seu princípio.
O advogado patense conversou com o comentarista do Sistema Clube, Professor Braz Paulo, e afirmou a necessidade de obras públicas de mais qualidade no Brasil. “Principalmente quando observamos obras públicas paralisadas, hospitais, escolas, creches que poderiam prestar serviço para população e não estão por burocracias,” explicou o advogado.
Daniel também relatou que são mais de 30 bilhões de reais de dinheiro público, paralisados sem haver prestação de serviço. Então pensando nisso a comissão de arbitragem da OAB de Minas Gerais, na qual Daniel Freitas Resende era presidente na oportunidade incentivou a legalização deste instituto moderno, que apesar de ter um nome americano, traduzindo para o português significa Comitê de Resolução de Disputa Prévia.
“Se existe um litígio em uma licitação pública, antes de ir para o judiciário, porque não tentar resolver isso entre empresa e órgão licitante,” explicou o autor do livro explicando que a obra tem justamente o objetivo de incentivar o usuário a tentar resolver determinadas questões antes de ir para o judiciário.
O livro do advogado patense está sendo comercializado no site da editora Del Rey.
Confira a entrevista na íntegra:
