Na manhã deste sáabdo (5), no bairro Caiçaras, a PM foi acionada para prender o candidato a vereador de Patos de Minas e empresário Giovanni Quintino, de 38 anos, por violência doméstica.
A Polícia Militar informou que o candidato estava desconfiando de ser traído pela mulher, o que não foi confirmado por ela. Vale destacar que a prisão do candidato só aconteceu porque o empresário, de 38 anos, foi detido em flagrante pelos militares.
Segundo o Código Eleitoral, caso ocorra qualquer detenção durante o período eleitoral, o preso deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que, se verificar qualquer ilegalidade na detenção, “a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”.
Embora a vítima não tenha sofrido agressão física, a Lei Maria da Penha prevê que ações que causem danos, como humilhação, chantagem, insulto, ridicularização, calúnia e difamação, são configuradas violência psicológica e moral.
Fonte: Patos Já
