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Mutirão para buscar conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família será realizado em Patos de Minas

A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família.

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abre, nesta terça-feira (1/2), inscrições para o Mutirão das Famílias 2022, o primeiro de abrangência estadual, com a participação simultânea de 36 unidades – sediadas em Belo Horizonte e em mais 35 cidades do interior, incluindo Patos de Minas.

A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito da Família, por meio de solução extrajudicial. Os interessados podem se inscrever até 25/2.

Em Patos de Minas, as inscrições poderão ser realizadas prioritamente pelos telefones: (31) 9 8443- 0261, (31) 9 8303-9343 e (31) 9 8327-6700 ou excepcionalmente de forma presencial na sede da DP, situada na Avenidade Padre Almir Neves de Medeiros, nº 1249, bairro Sobradinho, Patos de Minas/MG, de segunda à sexta-feira, no horário de 13 às 17 horas. 

Os municípios integrantes da Comarca são Patos de Minas, lagoa Formosa, São Gonçalo do Abaeté e Varjão de Minas.

Assistência

Em todo o estado, a expectativa é que sejam realizadas até mil sessões de conciliação entre as partes até 31/3/2022, em formato híbrido, presencial ou virtual. O mutirão é voltado principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG em casos como reconhecimento ou dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos e investigação de paternidade, entre outros.

O Mutirão das Famílias foi promovido pela Defensoria de Minas pela primeira vez em 2015, na unidade de Uberlândia, com 726 inscrições. A iniciativa também ocorreu no mesmo município em 2017, 2018 e 2019. Ribeirão das Neves (2016), Belo Horizonte (2019), Patrocínio (2019 e 2020), Ituiutaba (2021) e Ponte Nova (2021) foram os outros locais mineiros a receber o mutirão. No total, desde a primeira edição, 8.161 pessoas foram atendidas.

Confira aqui a lista de todas cidades participantes

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