Foi aprovada na ultima quarta-feira (29) pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional.
O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Atualmente, a data é feriado em seis estados, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo, e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.
A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.