Na manhã desta quinta-feira (16/02), foi realizada audiência pública no plenário da Câmara Municipal sobre o serviço de limpeza pública em Patos de Minas. A Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) apresentou proposta para contratação de empresa especializada que ficará responsável pelo serviço. Durante a audiência, foram recebidas contribuições da sociedade para auxiliar no processo de elaboração da licitação.
O atual contrato da prefeitura, com duas empresas responsáveis por esse serviço, vence no mês de abril e será prorrogado até que o novo prestador assuma. A principal mudança no contrato, proposta pela Semop, é a troca na modalidade de medição. Atualmente ela é feita por equipes e, para otimizar o serviço, deverá ser alterada por produtividade.
A empresa será contratada por licitação, no formato de pregão eletrônico, e ficará responsável pelo serviço nos próximos cinco anos.
A contratada deverá fornecer os materiais e a mão de obra para varrição de ruas, avenidas, praças e outras áreas públicas. O corte de grama, a capina e as roçadas na zona urbana e nos distritos também faz parte do serviço a ser oferecido, além de raspagem de passeios, guias de meio-fio, sarjetas, vias e logradouros públicos na zona urbana e nos distritos. O serviço licitado incluirá, ainda, a coleta, o manejo e o transporte de resíduos sólidos urbanos, a coleta seletiva e a operação do aterro sanitário.
A Semop tem cinco dias para avaliar e responder as contribuições oferecidas durante a audiência de hoje e recebidas por meio de formulários eletrônicos. Dadas as respostas, a proposta final de contratação será encaminhada para o setor de licitação.
O processo legal, até que a prestadora do serviço seja contratada, durará cerca de 60 dias, portanto a previsão é que ainda neste semestre a vencedora da licitação assuma a atividade.
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