Na tarde desta sexta-feira (10/02), os vereadores de Patos de Minas discutiram e votaram projetos de lei que propunham a revisão – a partir do índice de inflação de 2022 – dos salários de servidores públicos municipais, incluindo dos próprios parlamentares. Das seis propostas, apenas aquela que pedia o reajuste salarial dos vereadores não foi votada, tendo sido adiada a pedido do vereador Bartolomeu Ferreira.
O projeto de lei nº 5644/2023 concede uma revisão de 5,93% no salário dos vereadores patenses que, atualmente, é de R$ 12.659,87 e passaria – com a aprovação da proposta – para R$ 13.410,60. Desta forma, somado ao reajuste salarial de 25,23% alcançado em 2022, a remuneração dos membros do Legislativo de Patos de Minas estaria passando por uma revisão de 31,16% entre 2022 e 2023.
O parlamentar Bartolomeu Ferreira, que pediu o adiamento da votação da proposta, ressaltou que é “obrigação” da mesa diretora propor e apresentar esse reajuste salarial a partir da inflação. Ele continua, explicando que sua atitude de adiar o projeto de lei deve-se ao fato de que ele é polêmico e que os vereadores tiveram pouco tempo para apreciar a proposição.
A reportagem do Sistema Clube tentou entrevista com o vereador Gladston Gabriel, que é presidente da mesa diretora – autora do projeto de lei -, mas ele disse que não falaria com nosso jornalismo sobre a revisão salarial dos parlamentares.
Demais reajustes
O projeto de lei nº 5645/2023, a revisão anual ao subsídio do Secretário Municipal, Procurador-Geral e Controlador-Geral do Município, também esteve em pauta, recebendo a aprovação de todos os vereadores presentes.
O mesmo aconteceu com as propostas 5637/2023, que propõe o reajuste de 8% no salário dos servidores públicos municipais, e 5638/2023, voltado para os trabalhadores do Legislativo.
Confira os projetos de lei na íntegra:
5637/2023_Concede reajuste de vencimentos de servidores públicos municipais Baixar
5638/2023_Concede reajuste de vencimentos de servidores do Poder Legislativo Baixar
5644/2023_Concede revisão anual de subsídio de vereador Baixar
5645/2023_Concede revisão de Secretário Municipal, Procurador-Geral e Controlador-Geral Baixar