Em entrevista concedida ao jornalismo do Clube Notícia, Lionete Pires, diretora do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde/MG), falou sobre o pagamento do piso nacional dos agentes de saúde e de endemias de Minas Gerais. Em Patos de Minas, ela afirma que o reajuste salarial ainda não aconteceu devido ao cadastramento dos profissionais, que deveria ter sido realizado pela Prefeitura e ainda não ocorreu.
Lionete explica que diversos ofícios foram enviados à administração municipal de Patos de Minas pedindo por uma resposta oficial da Prefeitura e solicitando a inscrição dos trabalhadores no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES). Recentemente, o Sind-Saúde protocolou uma notificação administrativa para tentar, mais uma vez, receber esse retorno.
O pagamento do piso nacional deve ser retroativo a maio, quando a emenda constitucional 120/2022 foi aprovada, determinando que os vencimentos dos profissionais não seja inferior a dois salários mínimos.
Embora outros municípios mineiros estejam na mesma situação, Lionete ressalta o repasse de R$10 milhões que a Prefeitura de Patos de Minas realizou, com aprovação pela Câmara Municipal, para a Santa Casa de Misericórdia da cidade. “Ou seja, ela tem dinheiro em caixa. Se ela não fez o cadastro para receber o repasse federal, ela poderia, inclusive, ter utilizado esse recurso para pagar os trabalhadores”, afirma.
Lionete também menciona o piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem, que está temporariamente suspenso pela decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “O piso é direito do trabalhador da enfermagem, assim como dos agentes de saúde e de endemias, que precisam e têm o direito de serem valorizados”, declara.
O jornalismo do Portal Clube Notícia procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Patos de Minas que, em nota, comunicou:
Recentemente, representantes desses profissionais estiveram presencialmente reunidos com o prefeito Falcão, a secretária de Saúde e os secretários de Governo e de Finanças e Orçamento, momento em que tiveram todas as suas dúvidas respondidas. A Secretaria de Finanças está finalizando o informe técnico a respeito dessa pauta para publicação. Dessa forma, também aguardamos esse material para dar retorno.
