O Senado aprovou, o projeto de lei que equipara a diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência. Agora, a proposta vai para a análise do presidente Lula (PT), que pode sancionar ou vetar a ideia.
O projeto prevê que quem tem a doença pode se enquadrar às mesmas regras previstas para pessoas com deficiência, conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que dificulta sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
No Brasil, estima-se que de 5% a 10% das pessoas com diabetes tenham a do tipo 1. Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o diabetes tipo 1 “é tratado com insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas, para ajudar a controlar o nível de glicose no sangue”.
O relator do projeto foi o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Caso o projeto seja sancionado integralmente, o Brasil se une a países como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha como nações que reconhecem a doença como deficiência.
