Nesta última segunda-feira (11), terminou o prazo pelo Ministério da Cultura para adesão à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que prevê repasse de R$3 bilhões para os municipios e estados do país ate 2027.
Dentre esses estados e municípios 29 em Minas não se cadastraram, perdendo recursos para investir em projetos culturais. Ao todo essas cidades vão deixar de captar 1,8 milhão.
A cidade de Lagoa Formosa (MG), seria a cidade que mais contava com o valor disponibilizado R$162.962,31, outra cidade é Santa Margarida (MG) com R$139.587,40, e Ponto dos Volantes (MG) com R$98.495,96.
A PNAB já repassou mais de R$ 14 milhões em recursos, beneficiando cidades como Uberlândia (R$ 4,442,955.28), Uberaba (R$ 2,228,277.74) e Divinópolis (R$ 1,598,451.64). Ao todo, serão R$ 1,5 bilhão de recursos serão transferidos pela União em Minas Gerais.
O que é a Política Nacional Aldir Blanc
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), é fruto da Lei nº 14.399 de julho de 2022 e fundamenta-se na parceria dos entes federados, (União, estados, distrito federal e municípios) e a sociedade civil para o fomento à cultura. A Pnab pretende beneficiar trabalhadores que atuem no setor artístico, assim como aqueles que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial. Consiste em uma política de financiamento contínua, o que a difere, por exemplo, da Lei Paulo Gustavo (LPG) que tinha caráter emergencial.
