O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma proposta para desativar temporariamente canais de transmissão do WhatsApp com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores. A medida está prevista em uma minuta de resolução e abrangeria as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A proposta ainda depende de decisão do plenário da Corte.
O texto foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e começou a circular entre os ministros após reuniões informais realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. Caso fosse aprovada, a resolução entraria em vigor imediatamente.
A proposta busca aplicar aos canais políticos de grande alcance restrições semelhantes às que já existem para conteúdos de campanha impulsionados mediante pagamento às plataformas digitais. A justificativa apresentada na minuta é evitar a disseminação de conteúdos ilícitos em um período próximo à votação, quando pode não haver tempo suficiente para esclarecimentos ou decisões judiciais.
Em nota, o gabinete de André Mendonça informou que a elaboração do texto segue a tradição de atribuir ao vice-presidente da Corte a redação das normas eleitorais. Segundo o gabinete, a discussão tem como objetivo proteger a integridade do processo eleitoral, com critérios que seriam aplicados a canais de diferentes candidatos, partidos e orientações políticas.
Até o momento da publicação da reportagem da Agência Brasil, a proposta ainda não havia sido aprovada pelo plenário do TSE. Portanto, a eventual desativação dos canais dependia de uma decisão dos ministros.
