Na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2024, o uso “exponencial” e “desordenado” da inteligência artificial (IA) foi apontado pelo novo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, como um dos principais desafios para o pleito de 2026. A declaração, dada durante a posse do magistrado reforça a preocupação com a utilização da tecnologia para a disseminação de informações falsas ou descontextualizadas durante o período eleitoral.
“Devemos estar atentos às novas tecnologias que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, ressaltou Nunes Marques, ao afirmar que as campanhas eleitorais já não chegam às urnas “sem antes atravessar algoritmos”.
Nesse contexto, o TSE aprovou, em março, mudanças na resolução que regula a propaganda eleitoral para endurecer as regras contra o uso indevido da IA. As novas regras preveem, por exemplo, que todo conteúdo eleitoral produzido ou alterado por inteligência artificial deve trazer um aviso claro ao público sobre o uso da tecnologia. Também foi proibido o uso de IA para criar ou manipular imagens e vídeos que contenham cenas de nudez, sexo ou pornografia envolvendo candidatos.
Foi vedada ainda a divulgação de materiais que utilizem IA para simular imagem, voz ou representação de candidatos nas 72 horas antes da votação e nas 24 horas após o encerramento do pleito.
fonte: O TEMPO
