Com as eleições de 2026 se aproximando, os brasileiros se preparam para escolher os próximos governadores e vice-governadores dos 26 estados e do Distrito Federal. Mas, afinal, quais são as responsabilidades de quem ocupa esses cargos?
O governador é a principal autoridade do Poder Executivo estadual e tem a responsabilidade de administrar o estado, executar políticas públicas e coordenar áreas fundamentais para a população, como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e transporte. As atribuições seguem os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e também as normas previstas nas constituições estaduais.
Entre as principais funções do governador está a elaboração e o encaminhamento de projetos de lei para apreciação das Assembleias Legislativas. Também cabe ao chefe do Executivo estadual sancionar ou vetar projetos aprovados pelos deputados, promulgar leis e editar decretos para garantir sua execução.
Outra responsabilidade importante é a administração do orçamento estadual. O governador encaminha as propostas orçamentárias ao Legislativo e é responsável pela execução dos recursos públicos, dentro das regras estabelecidas em lei.
Os secretários estaduais são nomeados e podem ser exonerados pelo governador. Eles auxiliam na condução das diferentes áreas da administração pública.
O governador também exerce autoridade sobre órgãos e instituições ligados ao estado, incluindo estruturas relacionadas à segurança pública, como as polícias Civil e Militar, dentro das competências previstas na legislação.
Na prática, as decisões do governo estadual têm impacto direto em serviços como hospitais estaduais, escolas da rede estadual, rodovias sob responsabilidade do estado e políticas de segurança pública.
O vice-governador é eleito na mesma chapa do governador e tem como principal função substituí-lo durante afastamentos temporários.
Caso o governador deixe definitivamente o cargo por situações como renúncia, morte, impedimento ou perda do mandato, o vice assume a chefia do Poder Executivo estadual, garantindo a continuidade da administração.
Além dessa função, o vice-governador pode receber atribuições específicas e missões delegadas pelo governador. As responsabilidades podem variar de acordo com a legislação de cada estado, já que não existe um conjunto único e uniforme de funções executivas para todos os vice-governadores do país.
Eleições de 2026
Nas eleições deste ano, serão escolhidas 27 chapas de governador e vice-governador, uma para cada estado e outra para o Distrito Federal.
O primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro. Para vencer já na primeira etapa, o candidato precisa obter mais de 50% dos votos válidos. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta, os dois mais votados disputam o segundo turno, marcado para 25 de outubro.
O mandato de governador e vice-governador é de quatro anos, com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Conhecer as atribuições de cada cargo é fundamental para que o eleitor possa avaliar as propostas e compreender quais responsabilidades cabem, de fato, ao governo estadual.
Fonte: Agência Brasil
